segunda-feira, 9 de abril de 2012

Conceitos Básicos – TGE III

Nação é uma realidade sociológica, o Estado é uma realidade jurídica.

O conceito de Nação é essencialmente de ordem subjetiva, enquanto o conceito de Estado é necessariamente objetivo.

Formação nacional:

  • fatores naturais = território, etnia, idioma
  • fatores históricos = tradição, costumes, religião, leis.
  • fatores psicológicos = aspirações, consciência (nacional, histórica, poítica, …)

População: conceito aritmético, quantitativo, demográfico = total de indivíduos

Povo: sentido genérico/amplo = equivale à população

              sentido estrito = condiz com o conceito de Nação.

Raça (etnia): unidade bio-antropológica

  ≠

Nação: unidade sócio-psíquica

Elementos constitutivos do Estado: – população

                                                                        – território

                                                                        – governo

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